Rali de Portugal: Câmara de Gaia explica cancelamento da Gaia Street Stage

Depois do AutoSport ter noticiado que a super especial Gaia Street Stage não se iria realizar e da confirmação e explicações dadas pelo ACP, eis que desta feita surge a posição da Câmara Municipal de Gaia sobre a questão, tendo-se ficado a saber que tudo se deveu à comparticipação financeira solicitada pela CMG ao Turismo de Portugal, ter ficado aquém do esperado, o que obrigaria a edilidade gaiense a um esforço financeiro na ordem dos 600 mil euros, quando inicialmente projetou cerca de 400 mil euros.

Recuando no tempo, na proposta aprovada a 17 de Dezembro de 2018, em reunião da Câmara Municipal de Gaia, ficou a saber-se que “nos termos do cálculo dos montantes envolvidos para a formalização da candidatura, Gaia apresenta como despesa elegível o montante de 787 mil euros, esperando-se a comparticipação financeira de 50% do Fundo de Turismo e Cinema, pelo que a despesa a ser cabimentada e comprometida para 2019 é de 393 mil euros”.

Pelo que se percebe, o valor que era esperado não se confirmou, o que ‘obrigava’ a um gasto substancialmente superior por parte da Câmara. Eis o seu comunicado na íntegra:

Esclarecimento da Câmara Municipal de Gaia sobre o Rali de Portugal

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia transmitiu ao Automóvel Clube de Portugal, em carta enviada pelo vereador do Desporto, José Guilherme Aguiar, a esta entidade, organizadora do Rali de Portugal, a decisão de não participar na realização deste evento, agendado para o próximo dia 1 de Junho. Uma decisão particularmente difícil, porque contrária à sua vontade, já que há alguns meses aceitou com entusiasmo a proposta de integração de Gaia nesta prova.

Tal decisão prende-se, essencialmente, com a indefinição relativa à comparticipação financeira constante da candidatura que, em Dezembro de 2018, juntamente com outros municípios, esta Câmara Municipal apresentou aos fundos do Turismo de Portugal. Esta demora resultou no facto de apenas no decorrer desta semana termos tido conhecimento (ainda não oficializado) de que a verba seria substancialmente inferior ao inicialmente previsto e expectável, o que obrigaria a um esforço financeiro do município na ordem dos 600 mil euros.

Além do enorme peso desta verba adicional para o Município, este atraso representou também constrangimentos relativos às questões administrativas e procedimentos que, neste momento, não seriam ultrapassáveis face à legislação em vigor, designadamente o Código da Contratação Pública, pondo assim em causa as condições de segurança e outras, impostas pela organização da prova.