Afinal os preços dos carros não aumentam em setembro

Parece que os receios e as campanhas que algumas marcas andaram a fazer para conseguir mais algumas vendas até chegar o novo sistema de homologação WLTP, já em setembro, foram em vão. O Governo vai alterar os impostos sobre os veículos para que seja anulado o efeito do novo processo de homologação de emissões de CO2 que, esperava-se, iria provocar um aumento generalizado dos preços.

Assim, em Portugal, até dezembro de 2018, o calculo dos impostos terá como base os valores NEDC e não pelo WLTP. Ou seja, não há impacto no preço final.

No Orçamento de Estado de 2019, o Governo procederá a alterações no ISV (Imposto sobre Veículos) e no IUC (Imposto Único de Circulação) para que, de acordo com a recomendação da União Europeia, seja assegurada a neutralidade fiscal face ao novo processo de homologação.

O despacho de 1 de agosto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, diz que “a AT (Autoridade Tributária) deve apresentar, no âmbito dos trabalhos de preparação do Orçamento de Estado para 2019, uma proposta de revisão das atuais tabelas de ISV e IUC e das normas que consagram isenções fiscais coincidentes a limites de emissões de CO2, ajustando-as aos níveis de emissões decorrentes do novo sistema WLTP.” Diz-se, ainda, que “a transição do sistema de medição de emissões NEDC para o sistema WLTP deve ser acompanhada de ajustamento das atuais tabelas de ISV e do IUC, as quais foram aprovadas com o pressuposto do sistema de medições então existente.”

Assim, pode ficar descansado que não haverá aumentos de preços em setembro, pois Portugal continuará a definir os seus impostos através do sistema NEDC (New European Drivng Cycle) e não pelo WLTP (Worldwide Harmonized Light Veihcles Test Procedures). Um alívio já que a tributação portuguesa, além da dupla tributação ISV+IVA, carrega muito na componente ambiental, nomeadamente, o CO2. Ou seja, o WLTP traria aumentos que poderiam chegar aos 10 mil euros.

No caso dos modelos novos que não tenham valores de referência NEDC e só tenham sido testados pelo sistema WLTP, entre setembro e dezembro, vai ser considerado pelo fisco o valor de emissões determinado através do procedimento de correlação entre o NEDC e o WLTP. Todos os outros terão o seu cálculo feito através dos valores de homologação NEDC.