UE aprova taxas sobre elétricos chineses

A proposta da Comissão Europeia de impor taxas definitivas aos veículos elétricos fabricados na China recebeu o apoio necessário dos Estados-Membros da UE.

As taxas aduaneiras, que terão uma duração de cinco anos, visam dar resposta às preocupações relativas aos subsídios concedidos aos veículos elétricos chineses.

Embora dez Estados-Membros tenham apoiado a medida, a Alemanha e quatro outros opuseram-se e 12 abstiveram-se. A Comissão prosseguirá as negociações com a China para explorar uma solução compatível com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Espera-se que um regulamento final seja formalizado até 30 de outubro.

O influxo de automóveis elétricos chineses no mercado europeu, com produtos de qualidade e preços competitivos, gerou preocupações na União Europeia, que suspeitou de subsídios ilegais favorecendo os fabricantes chineses. Uma investigação da Comissão Europeia foi iniciada em 2022 para avaliar se esses subsídios distorciam a concorrência e justificavam taxas adicionais.

Os veículos elétricos chineses aumentaram a sua participação de mercado na UE de 3,5% em 2020 para 27,2% em 2024. A investigação mostrou indícios que as marcas receberam apoio do governo e, como tal, passaram a ser aplicadas taxas provisórias consoante o grau de colaboração das marcas na investigação.

Depois desta votação, está confirmada a aplicação de taxas definitivas. No entanto, há vontade de encontrar soluções para o futuro.

Dos membros da UE, Alemanha, Hungria, Malta, Eslováquia e Eslovénia votaram contra. Bulgária, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos e Polónia votaram a favor, com os restantes membros, Portugal incluído, a absterem-se, segundo a Bloomberg.